PARCERIAS DO ESTADO COM A SOCIEDADE CIVIL E INOVAÇÕES DO REGIME DO MROSC

Objetivo Geral: ORIENTAR OS PARTICIPANTES QUANTO AO CONTEÚDO DA REGULAMENTAÇÃO DISTRITAL DA LEI NACIONAL Nº 13.019/2014, CONSTANTE DO DECRETO Nº 37.843/2016, QUE ABORDA O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC).

Conteúdo Programático:
AULA 1 - MROSC COMO NOVO REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS;
AULA 2 - FASE DE PLANEJAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO;
AULA 3 - FASES DE CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DA PARCERIA;
AULA 4 - DEVERES DE TRANSPARÊNCIA, FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO DAS
PARCERIAS; E
AULA 5 - FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, AÇÕES COMPENSATÓRIAS, SANÇÕES E
VEDAÇÕES.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: SOCIEDADE E JURISDICIONADOS
Público Alvo: Modalidade: Presencial
Carga Horária: 20 h/a
Localização: ESCOLA DE CONTAS - ESCON , BRASÍLIA-DF, BRASIL
Instrutor(es): Clarice Costa Calixto, Hernany Gomes De Castro, Raquel Carvalho Alves
Sala: SALA 3
Provedor: ESCOLA DE CONTAS DO TCDF
Responsável pelo Evento: Silvio Nascimento De Abreu Bueno
Período Previsto: 04/06/2018 a 08/06/2018
Período Pré-Inscrição: a
Período Realização: 04/06/2018 a 08/06/2018

Observação: