Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas Públicas - SIGED
PARCERIAS DO ESTADO COM A SOCIEDADE CIVIL E INOVAÇÕES DO REGIME DO MROSC
Objetivo Geral:
ORIENTAR OS PARTICIPANTES QUANTO AO CONTEÚDO DA REGULAMENTAÇÃO DISTRITAL DA LEI NACIONAL Nº 13.019/2014, CONSTANTE DO DECRETO Nº 37.843/2016, QUE ABORDA O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC).
Conteúdo Programático:
AULA 1 - MROSC COMO NOVO REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS;
AULA 2 - FASE DE PLANEJAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO;
AULA 3 - FASES DE CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DA PARCERIA;
AULA 4 - DEVERES DE TRANSPARÊNCIA, FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO DAS
PARCERIAS; E
AULA 5 - FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, AÇÕES COMPENSATÓRIAS, SANÇÕES E
VEDAÇÕES.
Tipo do Evento: CURSO Eixo Temático:SOCIEDADE E JURISDICIONADOS Público Alvo:
Servidor do GDF (Jurisdicionado)
Sociedade
Modalidade:Presencial Carga Horária:20 h/a Localização:
ESCOLA DE CONTAS - ESCON
, BRASÍLIA-DF, BRASIL
Instrutor(es):
Clarice Costa Calixto,
Hernany Gomes De Castro,
Raquel Carvalho Alves
Sala:
SALA 3
Provedor:
ESCOLA DE CONTAS DO TCDF
Responsável pelo Evento:
Silvio Nascimento De Abreu Bueno
Período Previsto:
04/06/2018 a 08/06/2018
Período Pré-Inscrição:
a
Período Realização:
04/06/2018 a 08/06/2018