ENCONTRO COM OS NOVOS GESTORES - EXECUTORES DE CONTRATO - TURMA 5

Objetivo Geral: Compartilhar com os novos dirigentes do Governo do Distrito Federal as boas práticas e as principais falhas identificadas na gestão de recursos públicos, de modo a contribuir para a melhoria do desempenho e agregar valor à gestão governamental.

Conteúdo Programático:
1.Conhecendo o Tribunal.
1.1 Estrutura Organizacional (Quem é Quem), Missão do Tribunal, Processos de Trabalho, Setor de Atendimento ao Público, Site do Tribunal (Consultas e Serviços ?Consulta Processos; TCDF Push; Boletins Informativos).
1.2 Responsabilização de agentes públicos (audiências e citações).
1.3 Diligências do Tribunal;
2.Contas Anuais dos Gestores.
2.1 Organização, Sistema eContas, contas regulares com ressalvar -responsabilidade do gestor, contas irregulares ?repercussão jurídica.
2.2 Principais falhas constatadas no julgamento das contas anuais;
3.Fracionamento na contratação de Obras e Serviços de Engenharia.
3.1 Apresentação do resultado da Auditoria e as determinações objeto do processo nº 24.966/2016;
4.Execução de Contratos Administrativos.
4.1 Apresentação de falhas detectadas no exame de execução de contratos

Tipo do Evento: ENCONTRO
Eixo Temático: DIREITO PÚBLICO
Público Alvo: Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: ESCOLA DE CONTAS - ESCON , BRASÍLIA-DF, BRASIL
Instrutor(es): Diversos
Sala: SALA 3
Provedor: ESCOLA DE CONTAS DO TCDF
Responsável pelo Evento: Taissa Camelo Vilas Boas
Período Previsto: 29/10/2019 a 29/10/2019
Período Pré-Inscrição: 27/09/2019 a 25/10/2019
Período Realização: 29/10/2019 a 29/10/2019

Observação: Horário: 14h às 18H